Autorizada extradição de francês condenado por tráfico de drogas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1146) de Daniel Santa Maria para a França.

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Multa é declarada indevida

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

Clipping de Legislação (18 a 22 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Rio sediará a XXII Conferência dos Advogados

Decisão foi tomada pelo Pleno da OAB

Ampla Energia e empregados estudam proposta de conciliação de R$ 150 milhões

O processo, iniciado há 25 anos, trata do pagamento de diferenças da URP (Unidade de Referência de Preços) aos empregados da Ampla

NET está proibida de cobrar tarifa para emissão de boleto bancário

Caso a Net descumpra com a determinação, será aplicada multa de R$ 500 reais por cobrança ilegal de tarifa

Microsoft terá que pagar quase US$ 300 milhões por infringir patente

A Microsoft terá que pagar mais de US$ 290 milhões em indenização à companhia de software canadense i4i por infringir uma patente, de acordo com determinação de Um tribunal federal dos Estados Unidos.

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Idoso deve ser indenizado por cobrança de serviços indevidos em seu veículo

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 5.713,52 a título de danos materiais.

Dilma sanciona adicional de 30% para quem trabalha com moto

Atividade de motoboys entra no rol de profissões perigosas

Telefonia celular no Brasil só funciona nos presídios, aponta OAB

Anatel é a grande responsável pelo caos no sistema de telefonia no Brasil

Justiça condena acusado quatro meses após furto

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por crime de furto